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Boletim HDBR: acompanhe as principais medidas realizadas pelo Governo para o combate aos efeitos do coronavírus na economia brasileira

20 Mar 2020 • Leitura 5 min

Os impactos da chegada do coronavírus (Covid-19) ao Brasil vêm exigindo mudanças na economia para dar suporte às empresas durante a pandemia da doença. Por isso, preparamos uma curadoria empresarial para compartilhar com você as principais medidas que estão sendo anunciadas diariamente. Confira abaixo as últimas novidades.

Esta página é atualizada diariamente, às 11h.

Aplica-se apenas a empresas

Bancos

  • Caixa

→ redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês (Uol);

→ carência de até 90 dias no pagamento de parcelas (Agência Brasil);

→ linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços, mais afetadas pelo momento atual (Uol);

→ linhas de aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas reduzidas e até 60 meses para pagamento (Uol).

  • Banco do Brasil

→ renegociação de dívidas empresas, com dispensa da primeira parcela, carência de 90 dias e prazo de dois a 100 meses para o novo contrato (Agência Brasil);

→ R$ 48 bilhões para empresas que precisam de dinheiro nas linhas de capital de giro, investimentos e antecipação de recebíveis (Uol);

→ R$ 25 bilhões para o agronegócio (Uol);

→ R$ 3 bilhões para administrações públicas municipais e estaduais (Uol).

  • Itaú Unibanco

→ vencimentos de empréstimo para capital de giro podem ser adiados por até 60 dias (Uol).

  • BNDES

→ suspensão da cobrança de empréstimos durante 6 meses (G1);

→ R$ 5 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas (G1);

→ expansão da oferta de capital para empresas com faturamento anual até R$ 300 milhões (G1);

→ ampliação do limite de crédito para R$ 70 milhões por ano (G1).

  • Santander

→ isenção da cobrança de tarifas, com TEDs e DOCs gratuitos por até dois meses (Exame);
→ pagamento de dívidas prorrogado por até 60 dias (Exame).

Governo

  • Impostos

→ suspensão por três meses do pagamento de FGTS e Simples Nacional (Ministério da Economia);

→ corte temporário no IPI para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do Covid-19 (Ministério da Economia).

Aplica-se apenas a pessoas físicas

Governo

  • Previdência

→ antecipação da 2ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de maio
(Ministério da Economia);

→ transferência dos valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques
(Ministério da Economia);

→ pagamento do abono salarial do PIS/Pasep liberado para saque até junho (Agência Brasil).

  • Juros

→ taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa para 1,80% ao mês (Secretaria de Previdência);

→ taxa para o cartão de crédito será reduzida para 2,70% ao mês
(Secretaria de Previdência).

  • Auxílios

→ trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução salarial e de jornada receberão uma antecipação de 25% do que receberiam mensalmente caso solicitassem o benefício do seguro-desemprego (Agência Brasil);

→ trabalhadores informais e pessoas sem assistência social receberão vouchers (cupons) por três meses (Agência Brasil).

Aplica-se a ambos

  • Declarações

→ adiamento para para 1º de junho na entrega de declaração de capitais brasileiros no exterior de empresas e pessoas físicas (G1).

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